Quando a Outorga de Água é obrigatória?

A utilização de recursos hídricos em diversas atividades agrícolas depende da autorização emitida pelos órgãos responsáveis, conhecida como Outorga de Uso da Água.

Esse documento garante que o uso da água seja realizado de forma legal e sustentável, evitando multas, embargos e outros problemas ambientais.

A obrigatoriedade varia conforme a atividade desenvolvida e o volume de água utilizado.

Por isso, antes de iniciar qualquer captação superficial ou subterrânea, é importante verificar a necessidade da autorização.

Por que regularizar?

• Evita penalidades;
• Garante conformidade ambiental;
• Facilita licenciamentos;
• Proporciona maior segurança para a atividade.

A GEOTEC oferece assessoria técnica completa para obtenção da outorga, acompanhando todo o processo junto aos órgãos competentes.

Fale conosco e regularize sua atividade com segurança.